TomeConta
Especial TCE-PE durante o período da pandemia do Coronavírus
Diante do cenário de pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco atuará permanentemente no sentido de prestar orientações aos gestores e fornecer informações atualizadas ao público sobre suas ações
Últimas notícias…
Transparência da vacinação foi avaliada pelo Tribunal de Contas
Levantamento analisou sites e portais oficiais do Governo do Estado e prefeituras
Prefeitos recebem recomendação sobre retorno seguro às aulas
Orientações do TCE e MPCO devem ser cumpridas pelos municípios de Pernambuco
Entenda a recomendação do TCE e MPCO sobre gestão de oxigênio
Secretários de saúde do Estado e municípios devem estar atentos às orientações expedidas
Gestores públicos devem cumprir norma do TCE sobre vacinação
Tribunal exige transparência e controle por parte do Governo do Estado e municípios
Gestores devem seguir recomendação sobre transparência das OSSs
MPCO e outras entidades fiscalizam os pagamentos aos profissionais de saúde
Municípios podem solicitar recursos para retomar atendimento odontológico
MS elaborou guia de orientações para saúde bucal no contexto do novo coronavírus
Levantamento mostra atuação do TCE durante a pandemia da covid-19
O balanço detalha a fiscalização dos gastos públicos e as orientações feitas aos gestores
Orientações sobre tomada de decisão na resposta à covid-19 são atualizadas
Documento “Estratégia de Gestão” foi desenvolvido pela Opas e outras entidades da Saúde
Gestores devem seguir recomendação sobre retomada de atividades
Novo documento do TCE e MPCO revoga algumas instruções feitas durante a pandemia
Foto: Fusion Medical Animation
Mensagem do presidente
Desde a decretação de pandemia e emergência em saúde pública, em razão da disseminação de casos de coronavírus no país, o Tribunal de Contas de Pernambuco passou a desenvolver uma série de ações com vistas a contribuir para o enfrentamento da Covid-19 em nosso Estado.
Uma das primeiras iniciativas foi restringir a circulação de pessoas na Instituição e criar um Comitê e Grupo de Trabalho Covid-19, que está à frente das ações de combate ao coronavírus e em permanente contato com o Poder Público, no sentido de acompanhar e monitorar as aquisições emergenciais que precisarão ser feitas e orientar os gestores sobre os procedimentos legais a serem adotados.
Este espaço reúne, além do conjunto de medidas que vêm sendo tomadas pelo TCE neste período, informações sobre normativos, suporte aos jurisdicionados, orientações aos gestores, links de interesse e lista de contatos com a Instituição.
É mais uma contribuição do Tribunal de Contas de Pernambuco no trabalho de combate ao coronavírus em nosso Estado.
Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – presidente
Principais serviços
Listamos as principais áreas de atuação do TCE-PE durante o período da pandemia. Veja como ficam as atividades de cada setor.
Presidência/ Conselho
Comitê formado pelo presidente, conselheiros e procuradora geral do MPCO – atuação permanente junto aos gestores e Poder Público
Fiscalização
Grupo de trabalho Covid-19 – Elaboração de normativos e resoluções específicas para o enfrentamento ao coronavírus
Protocolo
Atendimento presencial suspenso. Envio de documentos, consultas e solicitações feitos por meio digital. Acesse aqui
Min. Público de Contas
Orientação aos gestores, representações ao Ministério Público Estadual e recomendações ao Poder Público
Ouvidoria
Denúncias, reclamações, dúvidas e sugestões. Atendimento pelo email ouvidoria@tce.pe.gov.br
Informática
Dúvidas sobre sistemas…
Atendimento das 08 às 14h ou pelo atendimento@tce.pe.gov.br
Dúvidas Frequentes
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
De forma a orientar os gestores públicos, este espaço reúne as principais perguntas e respostas relacionadas aos processos de contratações orientados ao combate à Covid19 no Estado de Pernambuco. Clique no botão SAIBA MAIS para acessar todas as orientações.
01. A dispensa de licitação estabelecida no art. 4º da Lei nº 13.979/2020 é a mesma do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993?
Não. A Lei nº 13.979/2020 criou um sistema especial e temporário normativo, de forma que a dispensa de licitação ali estabelecida se caracteriza… veja mais
02. Quando pode ser adotada a dispensa de licitação estabelecida no art. 4º da lei nº 13.979/2020?
A dispensa de licitação estabelecida na Lei nº 13.979/2020 poderá ser adotada na contratação de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos… veja mais
03. A contratação decorrente da dispensa de licitação estabelecida no art. 4º da Lei nº 13.979/2020 está limitada aos valores do art. 24, incisos I e II da Lei nº 8.666/1993?
Não. A Lei nº 13.979/2020 não fixou valor máximo para as aquisições ou contratações de obras e serviços, de forma que os valores… veja mais
04. As contratações realizadas pela dispensa de licitação estabelecida no art. 4º da Lei nº 13.979/2020 deverão ser concluídas no prazo máximo de 180 dias?
Não. A Lei nº 13.979/2020 fixou uma regra de duração e prorrogação de contratos por ela regidos diferente do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993… veja mais
Links úteis
Classificamos os melhores links de sites informativos sobre a pandemia do Coronavírus para ajudar você em um plano de trabalho mais efetivo ao combate da Covid-19.
Ministério da Saúde
O site do Ministério da Saúde oferece um serviço de esclarecimento de dúvidas sobre a forma de contágio do coronavírus e informações sobre as medidas que o Governo Federal está implementando para enfrentar a pandemia.
Prefeitura do Recife
Informações atualizadas sobre o Plano Municipal de Contingenciamento da Covid-19, implementado pela Prefeitura para conter o avanço da pandemia no Recife, com a criação de leitos hospitalares exclusivos para pacientes da doença.
Governo do Estado
Saiba quais as ações que o Governo de Pernambuco está realizando no combate e prevenção à Covid-19. Informe-se também sobre o monitoramento dos casos da doença no Estado, que está sendo realizado pela Secretaria de Saúde.
Hotsite Novo Coronavírus
Site criado pela Prefeitura do Recife para esclarecer dúvidas sobre transmissão e prevenção da pandemia, que contém o aplicativo #AtendeEmCasa!, para ser utilizado na avaliação a distância dos sintomas do coronavírus.
Contatos
Estamos à disposição para ajudar. Se precisar entrar em contato, mande uma mensagem. Aguardamos você!
Envie sua mensagem
Informações
Tribunal de Contas de Pernambuco
Rua da Aurora, 885 – Recife, PE – CEP: 50050-910