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Especial TCE-PE no combate ao Coronavírus
Programação especial do TCE-PE para atender às demandas e auxiliar os jurisdicionados durante todo período da pandemia do Coronavírus.
Contatos
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Informações
Tribunal de Contas de Pernambuco
Rua da Aurora, 885 – Recife, PE – CEP: 50050-910
Informações complementares
Entidades nacionais representativas dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon) fazem recomendações a esses órgãos sobre medidas a serem adotadas durante a pandemia
Atuar de forma colaborativa
Todos os tribunais de contas do país devem atuar de forma colaborativa, colocando-se à disposição dos jurisdicionados e demais poderes, buscando soluções conjuntas, sobretudo com as autoridades sanitárias, bem como estreitando a interlocução para empreender ações de parceria
Continuar a fiscalização e o controle
O desempenho dos papéis de fiscalização e controle deve ser continuado, adotando-se a cautela, a coerência e a adequação ao contexto da crise, preferencialmente de forma pedagógica, com a implementação de várias medidas especificadas na Resolução Conjunta nº 1/2020 (ver link abaixo)
Atender determinações dos órgãos de saúde
No âmbito da gestão interna, os tribunais de contas devem atender às determinações das autoridades constituídas, no sentido de evitar aglomerações, restringir o atendimento presencial (reservado apenas para casos excepcionais) e manter o trabalho por acesso remoto
Demandar o CNPTC
Caso seja necessário, os TCs devem demandar o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para propiciar a integração entre eles, promovendo o intercâmbio de experiências tecnológicas, com o intuito de otimizar os recursos nessa área de forma mais econômica
Buscar a preservação do orçamento
As entidades nacionais, em conjunto com os membros dos tribunais de contas, por meio de estudos e acompanhamento, adotarão medidas para debater questões orçamentárias e financeiras decorrentes da atual situação, que possam causar impacto na atuação dos TCs, buscando a preservação da remuneração
Fazer alerta a gestores públicos
Os TCs devem alertar gestores, especialmente os chefes do Executivo, sobre a proximidade da grave crise econômica, com queda de receitas e aumento de demandas, para que priorizem e qualifiquem gastos e investimentos públicos, em virtude de que o Poder Público será o grande indutor da recuperação econômica e minimizador da crise social
Saiba mais sobre essas diretrizes e recomendações aqui: