A saúde bucal da população também está passando por dias difíceis frente à pandemia causada pelo novo coronavírus, que ocasionou o adiamento de atendimentos eletivos pelo SUS. Em virtude desses atrasos, o Ministério da Saúde publicou nesse mês de novembro portarias que definem recursos para apoiar a retomada gradual e segura dos atendimentos odontológicos nos estados e municípios. As normativas nº 3.008 e nº 3017 definem incentivos financeiros que podem chegar a R$ 190 milhões, voltados para a adequação da ambiência onde são feitos esses atendimentos, de modo a evitar a transmissão do vírus nesses locais.
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal/MS elaborou em conjunto com especialistas o Guia de orientações para Atenção Odontológica no contexto da Covid-19. Esse material visa fundamentar uma prática baseada em evidências no contexto do SUS e orientar medidas de biossegurança e reorganização dos serviços, que colaborem para mitigação dos riscos individuais e coletivos envolvidos no contexto do coronavírus em Unidades de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas. O Guia pretende apoiar as ações a serem tomadas para reorganização dos atendimentos odontológicos na Atenção Primária (UBS/USF) e Especializada à Saúde (CEO), contribuindo para a manutenção da saúde bucal da população.
Segundo a coordenadora de saúde bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Caroline Martins, a medida publicada pelo MS é resultado de um momento que exige novo olhar e novas estratégias. Ela afirmou que nos meses iniciais e mais críticos da pandemia, foi preciso manter a atenção às urgências. Mas, no momento atual, é preciso retomar o acesso ao atendimento odontológico, de forma gradativa.
Ainda de acordo com a coordenadora, após mais de seis meses de adiamento dos atendimentos habituais, é necessário minimizar efeitos e eventuais prejuízos às condições de saúde das pessoas, de modo seguro e adaptado. “Os recursos vêm, então, apoiar gestores municipais e estaduais na realização dos atendimentos nas condições recomendadas pelos especialistas”, ressaltou. Confira aqui os dez passos para a reorganização dos atendimentos odontológicos no seu município (vídeo elaborado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde).
Utilização dos incentivos financeiros
Os recursos definidos pela portaria nº 3008 poderão ser utilizados para reforçar as medidas de biossegurança no ambiente do atendimento, além de tornarem possíveis outras adaptações, reparos e aquisições de materiais de consumo, a fim de priorizar o atendimento às necessidades das pessoas. O repasse será feito de modo automático, em parcela única, aos serviços em funcionamento, conforme previsto nos anexos.
Já os incentivos financeiros previstos na portaria nº 3017 atenderão às demandas de gestores municipais e estaduais quanto à aquisição de equipamentos e bens permanentes que contribuam para dar mais segurança e qualidade aos atendimentos odontológicos. Por envolver itens que trarão melhorias permanentes aos serviços, para o recebimento do recurso dessa normativa, os gestores precisarão fazer adesão no sistema eletrônico de adesão do portal e-Gestor do MS.
Para apoiar a melhor utilização dos recursos, o Ministério da Saúde disponibilizou, ainda, nota técnica que aborda e recomenda itens e melhorias que podem ser realizados de acordo com a literatura especializada. O documento apresenta recomendações, mas os gestores têm autonomia para utilizar os incentivos considerando suas necessidades para organização da retomada gradativa dos atendimentos odontológicos. Assista aqui a um vídeo tutorial elaborado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, que explica o processo de adesão para recebimento do recurso.
Prazo para adesão ao sistema eletrônico
Para o recebimento dos recursos da portaria nº 3017, os gestores precisarão acessar, até o dia 1º de dezembro, o sistema de adesão ao incentivo, que fica no portal e-gestor. Confira passo a passo nesse link. No caso de dúvidas sobre a habilitação do perfil nesse portal, o MS recomenda o acesso aos materiais de suporte, disponíveis aqui.
(Com informações do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde)
(Imagem por Rubén González em Pixabay)
