O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou um balanço de suas atividades de fiscalização e orientação aos gestores públicos estaduais e municipais, que foram desenvolvidas nos sete meses da pandemia causada pela covid-19.
Nesse período, uma das primeiras ações implementadas pelo TCE foi a criação do site especial sobre o novo coronavírus para esclarecer dúvidas dos gestores relativas à legislação, às aquisições e contratações emergenciais, além de oferecer informações atualizadas sobre a atuação da Tribunal. O hotsite obteve mais de 30 mil visualizações de março a outubro.
O levantamento traz ainda números sobre auditorias formalizadas, alertas emitidos aos gestores, medidas cautelares e recomendações conjuntas expedidas, publicação de cartilhas sobre merenda escolar e admissão de pessoal no contexto da pandemia, atuação do Ministério Público de Contas, cursos e atividades desenvolvidas pela Escola de Contas do TCE, entre outros.
Fiscalização dos gastos públicos com o novo coronavírus
O Tribunal de Contas começou a atuar na fiscalização dos gastos com a covid-19 no início dessa emergência em saúde pública, quando começaram a surgir casos do novo coronavírus em Pernambuco e o Poder Público anunciou as primeiras medidas de enfrentamento à doença.
Diante dos impactos causados pelo vírus, o TCE acompanhou de perto as aquisições emergenciais e procurou oferecer orientações e informações técnicas aos gestores, cumprindo ao mesmo tempo o seu papel fiscalizador do Governo do Estado e municípios.
Veja alguns números do balanço divulgado pelo TCE
De março a outubro, foram formalizados 103 processos de auditoria especial e realizadas 711 atividades de acompanhamento das aquisições e dos gastos feitos pelo Poder Público, alcançando um volume de recursos fiscalizados na ordem de mais de R$ 700 milhões de reais.
No mesmo período, os conselheiros relatores expediram 163 medidas cautelares determinando aos gestores a suspensão de licitações, contratos e pagamentos que apresentavam indícios de irregularidades, numa atuação preventiva para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Também foram emitidos 141 alertas de responsabilização aos gestores, chamando atenção para indícios de irregularidades nas despesas com a covid-19. A atuação preventiva do TCE no período gerou uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 48 milhões, além de mais de R$ 9 milhões devolvidos por Organizações Sociais de Saúde aos cofres do Estado e da Prefeitura do Recife.
O desempenho do Ministério Público de Contas também revela o acompanhamento ágil e permanente dos gastos com a covid-19 nos sete meses de pandemia. Foram emitidas 56 representações, 17 recomendações aos gestores, sendo dez em conjunto com o TCE e cinco em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, 11 pareceres, três recursos e 76 requisições enviadas aos gestores.
A Ouvidoria, canal direto de comunicação do TCE com a sociedade para receber denúncias e reclamações, atendeu, de março a outubro, 1.721 demandas, um número 20% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
Com a suspensão das aulas presenciais e buscando manter o andamento das suas ações, sem prejuízo ao público, a Escola de Contas investiu em capacitações online, com a realização de 97 cursos e debates ao vivo (lives), que contaram com a participação de mais de 5 mil pessoas.
Sobre o levantamento, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, afirmou que este é o caminho para o imprescindível controle dos recursos públicos em meio à crise de saúde que vivenciamos nos últimos meses. “O TCE continuará sempre atento, zelando pela efetivação das políticas públicas, de modo a assegurar que a população tenha acesso a bons serviços, notadamente na área de saúde”, ressaltou.
Veja abaixo um resumo das atividades do TCE durante a pandemia
(Com informações da Gerência de Jornalismo/TCE-PE)
(Imagem do vírus da covid-19 por Omni Matryx em Pixabay)
