Durante a pandemia causada pelo coronavírus, a Escola de Contas do TCE-PE está realizando lives com temas relacionados à gestão e ao controle dos gastos públicos. A ideia de fomentar esses debates online e abertos à sociedade era antiga e foi antecipada por causa da suspensão dos eventos presenciais da entidade, que ocorreu em virtude das medidas de distanciamento social.
As conversas do programa Escola Ao Vivo acontecem semanalmente no canal do YouTube, com mediação do conselheiro e diretor da Escola, Valdecir Pascoal. “ Esse projeto tem sido uma excelente experiência. Já era uma necessidade a Escola estar mais presente na internet e as lives suprem, em boa parte, as lacunas deixadas pela impossibilidade dos encontros presenciais. Por meio delas, estamos discutindo temas fundamentais sobre gestão, controle, e tudo à luz desse desafiador contexto atual. Essa potencial ferramenta tecnológica, a exemplo do ensino a distância, veio para ficar e será uma nova realidade daqui por diante”, afirmou.
Live desta quinta vai abordar os 20 anos da LRF
Em 2020, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 20 anos e devido à pandemia teve alguns aspectos flexibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para conversar sobre essas duas décadas e os novos desafios dessa importante lei, o Escola Ao Vivo recebe nesta quinta os convidados: Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da USP; Marcos Nóbrega, conselheiro substituto do TCE-PE e professor de Direito Administrativo da UFPE; e Eric Castro e Silva, professor de Direito Financeiro e Tributário da UFPE.
A mediação será do conselheiro Valdecir Pascoal, com transmissão a partir das 19h, no canal da Escola no YouTube. Para receber as notificações sobre esse evento e assistir as lives já realizadas pela Escola, inscreva-se no canal da instituição.
Debates já realizados durante a pandemia
A primeira live abordou os desafios dos Tribunais de Contas em tempos de pandemia, e contou com a participação do presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB). O dilema responsabilidade fiscal x responsabilidade social foi destaque na conversa.
O tema do segundo programa foi Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral: eleições, vedações em fim de mandato e pandemia. Como convidados, participaram o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves, e o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Assuntos como o adiamento das eleições, fake news, LRF e Lei da Ficha Limpa foram tratados.
A terceira live abordou os desafios trazidos pela pandemia para os Tribunais de Contas e a interface entre esses órgãos e o Supremo Tribunal Federal, com a participação do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio, e do presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo.
(Com informações da Escola de Contas do TCE-PE)
