O Tribunal de Contas do Estado irá promover uma audiência pública virtual sobre o tema Retorno às Atividades Escolares Presenciais Durante a Pandemia da Covid-19 – Coronavírus nesta quinta (6). O evento será transmitido ao vivo pelo canal no YouTube da Escola de Contas, das 9h às 16h, com intervalo das 12:30h às 13:30h, e contará com a presença de debatedores especialistas em educação, saúde, além da participação de representantes de 35 entidades educacionais convidadas pelo TCE (veja a lista no final desse post).
O presidente do Tribunal, conselheiro Dirceu Rodolfo, presidirá o encontro e os debatedores serão o coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e neurocientista, Miguel Nicolelis, o educador e ex-reitor da UFPE, Mozart Neves, o secretário de Educação do Estado, Frederico Amâncio, o secretário de Saúde do Estado, André Longo, e o diretor da Escola de Contas do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. Através da troca de informações e dados técnico-científicos, a audiência visa promover o debate e a ponderação sobre os riscos e cuidados relativos ao retorno das atividades presenciais nas escolas, contribuindo para estabelecer um cronograma com regras específicas, diminuindo os riscos à saúde dos alunos, professores e demais envolvidos.
O evento também será aberto à participação dos interessados por meio de perguntas sobre o tema, formuladas de modo online e direcionadas aos especialistas, gestores e/ou autoridades participantes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3181-7600.
Saiba mais sobre audiências públicas
De acordo com a Wikipédia, uma audiência pública é uma reunião aberta à população, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de conjunturas sociais, os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio do contraditório. A audiência é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a gestão pública. Mas apesar dessa interação, quem toma as decisões finais é a autoridade competente, após ponderar sobre as considerações da audiência.
O site politize! ressalta que esses instrumentos de participação podem servir como forma de coleta de mais informações ou provas (depoimentos, pareceres de especialistas, documentos, etc) sobre determinados fatos. Também são realizadas na definição de políticas públicas, bem como para elaboração de projetos de lei, a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente.
Veja as entidades convidadas pelo TCE para a audiência
Assembleia Legislativa de Pernambuco – Comissão de Educação e Cultura – ALEPE
Associação de Mães, Pais e Alunos de Pernambuco – AMPA-PE
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE
Comitê Pernambucano de Educação do Campo – COMECAMP
Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE
Escola Nacional de Formação da Contag – ENFOC
Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE
Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Pernambuco
Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais de Pernambuco – LGBT/PE
Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco – FEIPE
Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos/PE
Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente de Pernambuco – FORPROF/FEPAD
Ministério Público de Contas de Pernambuco – MPCO-PE
Ministério Público de Pernambuco – CAOP Educação – MPPE
Ministério Público do Trabalho em Pernambuco – MPT-PE
Rede Solidária em Defesa da Vida – Pernambuco
Serviço Nacional da Indústria – SENAI
Serviço Social da Indústria – SESI
Serviço Nacional de Aprendizagem e Comércio – SENAC
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – SINTEPE
Sindicato dos Professores em Pernambuco – SINPRO
Sindicatos dos Trabalhadores de Ensino de Pernambuco – SINTEEPE
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco – SINEPE-PE
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
União dos Estudantes de Pernambuco – UEP
União dos Vereadores de Pernambuco – UVP
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Universidade de Pernambuco – UPE
