Representantes de 13 entidades científicas da saúde e da bioética, bem como do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foram recebidos em reunião virtual pelo Ministério da Saúde. No encontro, considerado inédito, as entidades e o CNS entregaram o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 aos secretários do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, da Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) e Hélio Angotti, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).
As sociedades científicas juntamente com o CNS integram a Frente pela Vida, lançada em junho deste ano. De acordo com essa organização, o Plano Nacional foi motivado pela necessidade imediata de mudanças nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus implementadas pelo Governo Federal. O documento apresenta propostas e recomendações elaboradas por pesquisadores e profissionais da saúde de todo o país. As entidades afirmam que “é possível sim o Brasil superar essa grave crise sanitária e que não se pode naturalizar nenhuma morte evitável”. Os presidentes do CNS, Fernando Pigatto, e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, também participaram da reunião.
Documento faz avaliação do enfrentamento da pandemia
Os representantes fizeram uma avaliação crítica da situação de enfrentamento da pandemia e pediram nova composição do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19, criado pelo Governo Federal em fevereiro. As entidades destacaram a importância da coordenação nacional no enfrentamento à pandemia contar com participação dessas entidades do campo da saúde.
A Frente pela Vida defende que o respeito à ciência, competência técnica, capacidade gestora e responsabilidade política são os pilares que orientam o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19. Especialistas de diferentes áreas das ciências médicas, das ciências da saúde e das ciências sociais em saúde e importantes atores de movimentos sociais, de todas as regiões do país, trouxeram contribuições para a elaboração do documento.
Após a Apresentação e Introdução, o Plano Nacional debate a complexidade da pandemia e faz uma análise aprofundada dos Aspectos biomoleculares e clínicos e do Panorama Epidemiológico; analisando na sequência a Consolidação do SUS; a Ciência e Tecnologia (C&T) em saúde e produção de insumos estratégicos; o Fortalecimento do Sistema de Proteção Social; e a atenção às Populações Vulnerabilizadas e Direitos Humanos, mostrando que a ciência e sociedade brasileiras são capazes de produzir uma resposta eficaz para evitar milhares de mortes causadas pela covid-19. Ao final, o Plano destaca recomendações às autoridades políticas e às sanitárias, aos gestores públicos em saúde e à sociedade em geral.
O documento foi elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Rede Unida e Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidades que compõem a coordenação da Frente Pela Vida, com contribuições da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP), Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).
Conheça a íntegra do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 clicando aqui.
(Com informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass)
