por João Melo | seg-maio-2020 | Gestão Pública
O Tribunal de Contas publicou em seu Diário Oficial a Resolução (n° 91/2020), que dispõe sobre os procedimentos para registro, transparência e organização dos processos de contratação emergencial, incluindo os das Organizações Sociais de Saúde (OSS), destinados...
por João Melo | sex-maio-2020 | Gestão Pública
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas fizeram uma série de recomendações conjuntas aos gestores públicos de Pernambuco. Esses alertas são relativos a algumas medidas que os órgãos estaduais e municipais devem adotar durante o período da...
por João Melo | seg-maio-2020 | Gestão Pública
Em virtude da pandemia causada pela covid-19, o Tribunal de Contas do Estado passou a utilizar a modalidade do processo de Consulta apenas de forma eletrônica. Com as atividades presenciais da instituição suspensas e a necessidade de os poderes públicos do Estado e...
por João Melo | qua-maio-2020 | Gestão Pública
No combate à pandemia causada pela covid-19, uma das armas fundamentais é a informação. Pensando nisso, várias entidades estão criando formas de se comunicar melhor e mais agilmente com gestores públicos ou a população, de acordo com a necessidade. Além do Tribunal de...
por João Melo | qua-abr-2020 | Gestão Pública
A pandemia causada pela disseminação do coronavírus impôs desafios e mudanças em todo o planeta. As sociedades foram obrigadas a modificar hábitos e os governantes a agir rapidamente e focados nas soluções dos problemas decorrentes da Covid-19. No Brasil, assim como...
por João Melo | sáb-abr-2020 | Gestão Pública
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram uma recomendação conjunta ao governador Paulo Câmara e aos 184 prefeitos do Estado para que sejam reavaliadas todas as licitações, dispensas e inexigibilidades em curso, e que apenas seja dada...
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